Mais de 80% dos municípios brasileiros não têm plano de habitação, diz IBGE

Fonte Infomoney




Das 5.565 cidades brasileiras, apenas 1.046 possuíam, no ano passado, algum plano municipal para habitação – o que significa mais de 80% dos municípios sem qualquer plano habitacional instituído. Outros 1.691 municípios estavam elaborando o plano para regularizar a demanda por habitação de seus habitantes, segundo a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (13).

A região com maior o percentual de cidades com plano municipal de habitação elaborados é a Centro-Oeste (22,5%) e a com menor proporção é a Sudeste, onde apenas 15,3% dos municípios possuem o plano.

Cadastro
O estudo mostrou, porém, que 80,8% dos municípios brasileiros possuem algum tipo de cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais – embora apenas 56% desses cadastros sejam informatizados.

A renda das famílias é a característica mais utilizada como critério para manter tal cadastro – a informação está presente em 75% dos bancos de dados. Boa parte dos cadastros (59,8%) leva em conta o número de dependentes por família, enquanto outros identificam os idosos (53,1%), mulheres chefes de família (51%), pessoas com deficiência (46,7% dos cadastros possuem essa informação) e pessoas de raça/etnia negra ou indígena (14%).

Secretaria ou órgão específico
Cerca de 67% dos municípios tinham algum órgão público específico para o setor habitacional. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, esse percentual ultrapassava 90%. Em cerca de 30% dos municípios, o setor habitacional era subordinado a outra secretaria, e apenas 6% tinham uma Secretaria de Habitação exclusiva. Essa proporção subia para 40% entre os municípios com mais de 500 mil habitantes.

O levantamento do IBGE também mostrou que apenas 10,4% dos municípios tinham, no ano passado, legislação ou programa de regularização fundiária. Apenas três dos 40 municípios com mais de 500 mil habitantes não tinham legislação ou programa fundiário (Jaboatão dos Guararapes-PE, Uberlândia-MG e Guarulhos-SP).